EFEITOS NO CUSTO DO PRODUTO VENDIDO APÓS A UTILIZAÇÃO DO REGIME ADUANEIRO DE DRAWBACK EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO

O Regime Aduaneiro de Drawback e um incentivo fiscal a exportacao, autorizado pelo Governo Federal que consiste na isencao ou restituicao de impostos. Assim, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar os efeitos que a utilizacao do Regime Aduaneiro de Drawback causa no custo do produto vendido das empresas listadas na Bolsa, Brasil, Balcao [B]³que utilizam tal regime. Para este estudo, foi adotada uma pesquisa quantitativa, descritiva, com populacao composta pelas empresas listadas na [B]³ e que aderiram ao regime drawback. A analise dos resultados, foi realizada por meio da estatistica descritiva e do teste nao parametrico Mann-Whitney. Os dados foram coletados na plataforma Thomson Reuters e dividido em dois grupos: o primeiro grupo, e composto pelos periodos anteriores a utilizacao do Drawback, correspondendo aos anos de 2014 e 2015. Ja o segundo trata-se do periodo apos a utilizacao do regime de Drawback, composto pelos anos de 2016 e 2017. Dentre os achados, observou-se que os custos e as despesas permaneceram constantes durante todo o periodo analisado, os quais evidenciaram que nao e possivel confirmar que o Drawback pode ser usado como uma ferramenta para o crescimento uma vez que nao constatou-se diferencas entre os percentuais de custos do produto vendido e despesas analisados antes e apos a utilizacao do mecanismo de Drawback. Ademais, os custos representaram 60% maiores que as despesas operacionais nos dois grupos.