Financiamento de campanha em perspectiva comparada - uma análise empírica sobre corrupção e financiamento de campanha.

O objetivo principal deste trabalho e promover uma analise empirica sobre o financiamento de campanha, em especial o financiamento empresarial, trazendo um quadro comparativo entre diversos paises com sistemas politicos diferenciados, observando se ha vinculo entre o modelo de financiamento e os niveis de corrupcao como ficou aparente na justificativa do TSE quando proibiu o financiamento empresarial como sendo a fonte de corrupcao das relacoes entre financiadores, partidos, candidatos e governo. Tema sempre recorrente dentro do cenario politico, o financiamento de campanha tem se mostrado diversificado em varios paises com sistemas politicos diversos, com regras e limites proprios, alvo de criticas e constantes regulamentacoes no Brasil e no mundo. O financiamento eleitoral mostra ser um tema polemico por levantar questionamentos entre os interesses privados nas eleicoes e em instituicoes governamentais, geralmente associando-se a relacoes escusas entre o privado e o agente publico em casos de corrupcao. A acao dos agentes privados nas campanhas eleitorais levanta questoes sobre o interesse dos mesmos sobre a politica a ser desenvolvida pelo agente politico, uma acao clara dos grupos de interesse sobre as instituicoes e suas regulamentacoes. Ao analisar os diferentes sistemas de financiamento partidario, publico ou privado e seus desenhos institucionais, observamos os limites estabelecidos em diferentes paises como forma de combate a corrupcao politica e estabelecemos quadros comparativos entre diferentes sistemas politicos e seus sistemas de custeamento estabelecendo grau de rigidez aos modelos dos mesmos. Para tal estudo, fizemos uma analise bibliografica sobre o tema proposto, bem como para uma melhor analise utilizamos um Banco de Dados com 180 paises e 29 variaveis sobre financiamento partidario, derivado do Banco de Dados do IDEA (Instituto Internacional para a Democracia e a Assistencia Eleitoral), de 2014. O estudo mostra que o financiamento empresarial e amplamente usado no mundo mesmo em paises com baixos indices de corrupcao, analise dos dados apresenta-nos que nao ha correlacao entre o modelo de financiamento de campanha e a corrupcao e, que um maior grau de rigidez sobre o financiamento eleitoral nao resulta necessariamente em menos corrupcao. Diante de tais constatacoes, a proibicao do TSE mostra-se ineficiente, por nao levar em consideracao as instituicoes politicas, o cenario politico, a cultura politica, o sistema de fiscalizacao nem o sistema juridico.