O reconhecimento de ativos fiscais diferidos e o gerenciamento de resultados no contexto da adoção das normas internacionais de contabilidade

Essa pesquisa trata sobre o reconhecimento contabil de ativos fiscais diferidos (AFD), decorrentes de diferencas temporarias e prejuizos fiscais, no contexto da adocao das International Financial Reporting Standards (IFRS). O objetivo foi analisar o impacto da adocao das IFRS no reconhecimento de ativos fiscais diferidos como pratica de gerenciamento de resultados (GR) em empresas brasileiras do Ibovespa. Utilizou-se dados publicos extraidos do banco de dados Economatica®, do Laboratorio de Financas e Risco (RiskFinLab) da Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade da Universidade de Sao Paulo (FEA USP), e dados disponiveis no site da B3. O periodo de analise compreendeu 2006 a 2017, em funcao da adocao das normas internacionais de contabilidade no Brasil ter ocorrido a partir de 2008, com a implementacao de diversas normas contabeis (Pronunciamentos Tecnicos emitidos pelo Comite de Pronunciamentos contabeis) a partir de 2010. Para analise dos efeitos da adocao das IFRS no reconhecimento dos AFD, criou-se janelas que caracterizam os periodos pre-implementacao, intermediario e pos-implementacao das IFRS. Como metrica para gerenciamento de resultado foi utilizado o modelo Jones Modificado, e como procedimento adicional de robustez o modelo de Jones original, para captar melhor o quanto as empresas gerenciam ou nao seus resultados. A amostra final foi composta por 81 empresas, resultando em 764 observacoes. Na analise sobre a origem e natureza dos AFD, notou-se que alem dos prejuizos fiscais, 137 designacoes distintas geraram AFD com base em diferencas temporarias (AFD DT), evidenciando a falta de uniformidade nas publicacoes, assim como um aumento de 145,1% na quantidade de designacoes (51 itens para 125 itens) no periodo pos IFRS, resultando em um aumento nos montantes reconhecidos. Houve ainda um crescimento consideravel no desvio padrao dos AFDs no periodo pos IFRS, evidenciando maior dispersao nos niveis de reconhecimento de AFD. Para verificar o impacto das praticas de GR sobre o reconhecimento dos AFDs, e como tal impacto foi afetado pela adocao dos IFRS, estimou-se modelos por meio do metodo Generalized Estimating Equations (GEE) incluindo termos de interacao entre o GR e variaveis dummy representando os periodos intermediario e pos implementacao dos IFRS. O resultado foi estatisticamente significativo a 10% no periodo intermediario e pos IFRS nos AFD DT no modelo Jones modificado e ao nivel de 5% no modelo Jones, indicando que a sensibilidade dos AFD ao GR e menor no periodo intermediario e pos IFRS. Ainda, verificou-se uma tendencia das empresas em reconhecerem mais AFD, especificamente AFD DT, quando a sua liquidez corrente (LC) e menor. E para o indice ROE ha uma tendencia das empresas com mais gerenciamento de resultados reconhecerem mais AFD, mais especificamente AFD DT. Todavia, no periodo Pos IFRS esta pratica diminuiu. Em decorrencia dos resultados obtidos pode-se mencionar que a Teoria Institucional da suporte para o fenomeno estudado, uma vez que houve uma mudanca institucional (IFRS), fazendo com que a sensibilidade dos AFDs ao GR diminuiu no periodo pos IFRS. Por fim, a contribuicao da tese esta em testar o reconhecimento de AFD com modelos de GR.