Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde: a função do apoiador nos estados correspondentes à Instituição de Ensino Superior UFRN

O Programa Nacional de Avaliacao dos Servicos de Saude (PNASS) foi criado pelo Ministerio da Saude (MS) em 2005 (Portaria no 382/GM/MS) (BRASIL, 2005) e passou por reformulacao recente segundo a portaria GM/MS no 28, 08/01/2015. Seu o objetivo e avaliar os estabelecimentos de atencao especializada, ambulatorial e hospitalar, contemplados com recursos financeiros do MS quanto as dimensoes: estrutura, processo, resultado, producao do cuidado, gerenciamento de risco e a satisfacao dos usuarios em relacao ao atendimento recebido (BRASIL, 2015). O PNASS planejava avaliar 2.589 estabelecimentos de saude em todo o pais, sendo estes Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento, Centros Especializados em Reabilitacao, Centros de Terapia Renal Substitutiva.  Para a coleta dos dados, o programa fornecia o formulario de itens de verificacao atraves do PNASS Mobile, alem de solicitar o envio de planilha com informacoes dos usuarios atendidos de 4 a 10 de maio de 2015 com o objetivo de, posteriormente, avaliar a satisfacao dos usuarios. O programa foi organizado com o apoio de cinco Instituicoes de Ensino nucleadoras, entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsavel pela aplicacao dos itens de verificacao nos estados do Alagoas, Amapa, Ceara, Pernambuco, Piaui e Rio Grande do Norte. Cada Instituicao nucleadora ficou responsavel pela realizacao de um teste piloto em diferentes tipos de estabelecimentos, ficando a UFRN responsavel para avaliacao da Terapia Renal Substitutiva (TRS). Nessa ocasiao, toda a equipe de apoio participou ativamente desta avaliacao, que depois de realizada, subsidiou o relatorio submetido ao Ministerio da Saude. A coordenacao geral da pesquisa na UFRN estruturou a equipe para que em cada estado houvesse um coordenador local e um apoiador. Neste sentido, formou-se a equipe de apoiadores com estudantes de graduacao do curso Gestao em Sistemas e Servicos de Saude, curso de Ciencia e Tecnologia e de mestrado e doutorado em Saude Coletiva. A equipe de apoio atuava no Departamento de Saude Coletiva, no Campus Central da UFRN. No periodo de junho a agosto de 2015 ocorreram a selecao e capacitacao dos avaliadores e a coleta de dados. Vale ressaltar que a pesquisa no estado do Amapa foi realizada sob a responsabilidade das apoiadoras, onde 06 (seis) estabelecimentos foram avaliados. Este momento contribui para expertise da equipe quanto ao conhecimento realista do instrumento de coleta, bem como permitiu conhecer e vivenciar dificuldades e pontos facilitadores que os avaliadores poderiam encontrar no campo, proporcionando o empoderamento sobre os assuntos abordados nas capacitacoes que ocorreram posterior a esta experiencia. Antes de iniciada a capacitacao dos avaliadores o aplicativo eletronico PNASS Mobile foi instalado, configurado e testado em tablets pela equipe de apoio. Durante a capacitacao as apoiadoras se deslocaram aos estados sob responsabilidade da UFRN, para apresentar o formulario de itens de verificacao do PNASS e as instrucoes para utilizacao do aplicativo. Para o trabalho a ser desempenhado, os avaliadores foram selecionados e treinados de acordo com as normas da instituicao local, sendo contratados sob o regime celetista de trabalho. O contato continuo com os avaliadores durante a coleta foi viabilizado por grupos do aplicativo WhatsApp®. Neste espaco, os avaliadores conseguiram esclarecer suas duvidas quanto ao instrumento, logistica do campo ou outro assunto administrativo, favorecendo o bom andamento da pesquisa. Diariamente, os avaliadores elaboravam um resumo da avaliacao, garantindo e incentivando a troca de experiencias e o adequado acompanhamento da coleta de dados. O contato com os estabelecimentos sobre a data da visita e coleta de dados ocorreu com, no minimo, uma semana de antecedencia. Para tal, foi utilizado o e-mail e, posteriormente, o telefone. Por e-mail avisava-se a semana prevista para a avaliacao e encaminhavam-se os seguintes documentos: oficio do Ministerio de Saude; oficio da UFRN; modelo de planilha dos usuarios; relacao de documentos necessarios para comprovacao e; roteiros de itens de verificacao. O contato por telefone agendava-se o dia exato da avaliacao e reforcava-se a importância da participacao do estabelecimento no PNASS. No tocante ao recebimento das planilhas dos usuarios, foi observado que parte dos estabelecimentos retornavam este documento fora dos padroes exigidos pelo MS, dificultando e atrasando o seu envio no sistema (SiPNASS). Alem disso, ao final da pesquisa constatou-se pendencias quanto ao recebimento de algumas planilhas e incompletude dos dados em outras. Durante o processo houveram dificuldades relacionadas ao contato com alguns estabelecimentos, pois os telefones disponibilizados estavam desatualizados. Utilizou-se a estrategia de localizar pela internet telefones de prefeitura e secretarias para auxiliar a comunicacao com o servico a ser avaliado. Tambem identificamos certa resistencia de alguns responsaveis pelos estabelecimentos em aceitarem a data prevista para coleta e a propria avaliacao. Para alem das dificuldades encontradas destacam-se as potencialidades em ter uma equipe de apoiadoras durante o PNASS. Esta facilitou o desenvolvimento da pesquisa, bem como a descentralizacao na gestao da pesquisa, uma vez que a mesma ocorreu de forma simultânea em cinco estados. Por meio das ligacoes telefonicas e da troca de mensagens por aplicativo WhatsApp®, houve rapidez na comunicacao com os avaliadores e com os coordenadores locais para o repasse de informacoes da coordenacao geral e do MS. Notou-se eficiencia na comunicacao com os responsaveis pelos estabelecimentos, pois estes poderiam entrar em contato com a equipe de apoio quando necessario, de modo que as duvidas em relacao a pesquisa eram prontamente sanadas por cada apoiadora estadual. Tambem como atribuicao da equipe de apoio existiu o compromisso da elaboracao de relatorio de supervisao de campo, juntamente com o coordenador do Estado correspondente, sendo desenvolvido semanalmente, contendo informacoes sobre o cumprimento da logistica e pendencias relatadas em reunioes sistematicas com a coordenacao geral. Como intuito de divulgar o acompanhamento do campo dos estabelecimentos avaliados pela UFRN, desenvolveu-se uma revista digital em quatro edicoes, denominada Boletim Informativo PNASS, que teve a colaboracao da coordenacao geral, coordenadores locais, apoiadoras e avaliadores. Para composicao do produto final que devera ser entregue ao MS no termino da pesquisa, ha o relatorio geral, em fase de desenvolvimento, com a consolidacao de todos os relatorios de supervisao de campo, acrescidos os relatos dos boletins informativos, as consideracoes finais dos responsaveis pelo projeto e o compromisso da producao cientifica relativo a avaliacao do PNASS. Diante do exposto, concluimos que para a efetivacao de um projeto de tamanha complexidade como o PNASS, tornou-se fundamental o trabalho da equipe de apoio a coordenacao geral, estadual e avaliadores, ressaltando o sucesso alcancado no modo como este transcorreu. Alem disso, esta atividade contribui com a dinâmica atual de institucionalizacao da avaliacao da qualidade pelo Ministerio da Saude, vislumbrando a prestacao de cuidados adequados e equânimes.