Estado, burocracia e mineração no Brasil (1930-1945)

Esta dissertacao examina a forma, o conteudo e a dinâmica da relacao entre o Estado e o desenvolvimento do setor mineral no Brasil, no periodo de 1930-1945. Inicialmente faz-se uma reconstituicao historica desta relacao, a partir da epoca colonial ate atingir o periodo que foi objeto da pesquisa. Este periodo e marcado pela constituicao do capitalismo industrial e pela construcao das formas avancadas de Estado nacional, capitalista e burgues no Brasil. Para o setor mineral o periodo representou a sua institucionalizacao ao nivel do direito (promulgacao do 10 Codigo de Minas), da administracao publica (criacao do DNPM e CNMM) e empresarial (criacao da CVRD). Um duplo processo de articulacao foi investigado. De um lado, as articulacoes entre grupos e forcas da sociedade e os agentes do Estado. De outro lado, as articulacoes entre as diversas agencias do Estado, estabelecendo uma dinâmica interna. E possivel concluir que neste periodo houve um avanco da mineracao brasileira: ela foi politicamente valorizada, ganhou um arcabouco juridico e administrativo; consolidou-se do ponto de vista do conhecimento geologico do pais e houve um acentuado aumento da producao mineral Abstract