Judicial demand of medications through the Federal Justice of the State of Paraná

Objetivo Descrever o perfil das acoes que solicitam medicamentos ajuizadas na Justica Federal do Parana. Metodos Estudo transversal descritivo, cujos dados foram obtidos por meio de consulta aos processos no sistema on-line da Justica Federal do Parana. Resultados Dentre os 347 processos incluidos no estudo, 55% dos autores eram mulheres, com mediana da idade de 56 anos, sendo a area mais procurada a oncologia (23,6%). A area oncologica tambem foi a que apresentou maiores custos medios. Foi ampla a variedade de doencas geradoras das acoes e tambem foi consequentemente grande a variedade de medicamentos solicitados. Cerca de dois tercos dos farmacos foram solicitados pelo nome comercial, e os mais requeridos foram o palivizumabe e brometo de tiotropio. Apenas 14,5% dos medicamentos solicitados estavam cadastrados no Registro Nacional de Medicamentos. A Defensoria Publica impetrou as acoes em 89,6% dos casos. Todos os processos pediam antecipacao de tutela do medicamento. O tempo medio para deferimento foi de 35 dias, sendo que 70% dos pedidos foram deferidos. Conclusao A area com maior numero de casos de demanda de medicamentos na Justica Federal do Parana no ano de 2014 foi de Oncologia. Observou-se grande variedade de medicamentos solicitados. A maioria das acoes foi impetrada pela Defensoria Publica. Todas as demandas exigiram antecipacao de tutela, sendo que a maioria dos pedidos foram deferidos, num prazo medio de 35 dias.