O desastre seca x políticas públicas. O Semiárido-Paraibano: um estudo de caso.

A construcao social dos riscos a desastre seca no Semi-Arido paraibano e, a partir de um estudo de caso com populacao pobre nas zonas rurais e com instituicoes governamentais nos municipios de Picui, Sousa e Sume, abordada sob os aspectos da vulnerabilidade global e da insercao de politicas publicas de combate aos efeitos da seca. Com a analise dos resultados obtidos foi possivel concluir que as chamadas politicas publicas, adotadas ate o presente nao foram capazes de reduzir a vulnerabilidade de uma populacao rural historicamente excluida, desinformada, desconhecedora de seus direitos e despossuida de capital social, consequentemente com baixa resiliencia e elevada vulnerabilidade, e que as instituicoes permanecem desqualificadas para a gestao dos riscos a desastre seca. Na realidade elas sao mais caracterizadas como programas do que como politicas publicas propriamente ditas. Particularmente e destacada a carencia de capital social como ponto contraditorio aos de cidadania, participacao, transparencia das acoes dos governos locais e a inexistencia de suporte social e institucional para recepcionar e aplicar o conjunto de leis e normas estruturado para a implementacao da gestao de riscos a desastre seca e de controle ambiental. E, ainda, observada a nao-convolucao entre as chamadas politicas publicas adotadas ate hoje e a vulnerabilidade da populacao pobre das zonas rurais dos municipios estudados, corroborando com o entendimento de que uma das questoes sensiveis das politicas publicas no semi-arido e a definicao do publico alvo.