PANORAMA INSTITUCIONAL-LEGAL, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ENSINO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Nosso principal objetivo neste artigo e discutir possiveis relacoes entre a evolucao do panorama legal- regulativo concernente a qualidade do ensino superior, vigente no pais no periodo de 1984 a 2004, e as caracteristicas principais do aparato de controle e avaliacao de qualidade introduzidos por uma IES publica, no mesmo periodo. Quanto ao metodo, a pesquisa caracterizou-se como estudo de caso, com perspectiva longitudinal de analise, baseada em dados secundarios coletados a partir de analise documental e de conteudo da legislacao vigente no periodo sob estudo e publicacoes internas da organizacao (Universidade Estadual de Maringa), principalmente boletins informativos publicados a partir de 1990. Como resultados, foi possivel dividir o marco regulativo relativo a questao da qualidade em tres grandes periodos. Quanto ao caso estudado, observou-se crescente estruturacao dos procedimentos de controle e avaliacao da qualidade de ensino, crescentemente tendendo a um modelo tecnocratico de controle, o que evidenciou proximidade crescente com as orientacoes institucionalizadas, mas tambem algum grau de autonomia (ate antecipacao) por parte da Universidade em relacao ao Estado.