Fundo público e políticas sociais nos Estados dependentes: considerações teóricas

Este estudo objetiva explicitar as principais determinacoes da dinâmica do Estado dependente e suas implicacoes no funcionamento do fundo publico, principalmente no desenvolvimento de politicas sociais, tendo em vista a dinâmica estrutural da dependencia caracterizada pela superexploracao da forca de trabalho. Conclui-se como hipotese teorica que, na America Latina, devido a estrutura da dependencia, as demandas e necessidades sociais para a reproducao da forca de trabalho sao exponenciadas e os recursos do fundo publico para atende-las sao estruturalmente restringidos. Palavras-chave: teoria da dependencia; Estado dependente; fundo publico; politicas sociais. DOI: 10.12957/rep.2016.25401 Abstract ‒ This study aims to explain the main determinations of dependent state dynamics and its implications in the operation of the public fund, especially its implications in the development of social policies, in view of the structural dynamics of dependence characterized by overexploitation of the workforce. It concludes as a theoretical hypothesis that in Latin America, due to the dependence structure, the demands and social needs for the reproduction of the labor force are exponentiated and the public fund resources to meet such demands and needs are structurally constrained. Keywords: dependence theory; dependent state; public fund; social policies.