POLÍTICA DA CULTURA: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE A PARTIR DAS DESPESAS PÚBLICAS NA REGIÃO DAS MISSÕES NO RIO GRANDE DO SUL

O Estado e o principal agente impulsionador das politicas culturais. O processo de intervencao ou sua ausencia vem sendo cada vez mais debatido no campo das politicas publicas. Atraves da analise feita em cima dos municipios da regiao das Missoes do Rio Grande do Sul, a presente pesquisa tem como objetivo elucidar a acao publica das prefeituras no que diz respeito ao gasto em cultura. Para melhor entendimento, houve uma contextualizacao sobre as politicas culturais dentro do setor cultural, como metodologia utilizada na pesquisa, e uma descricao do perfil dos gastos das prefeituras na cultura a fim de demonstrar como esses recursos podem ser utilizados na compreensao das politicas culturais. O recorte espacial do Conselho Regional de Desenvolvimento das Missoes – COREDE Missoes, compreendida por 25 municipios foi o empregado na pesquisa. Os dados de cada municipio foram retirados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que disponibiliza os empenhos realizados pelas prefeituras. Os dados dos municipios sao visualizados pelo credor, produto ou servico adquirido, data e valor. No trabalho utilizamos conceitos da Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura(Unesco), onde politica cultural e entendida como um conjunto de principios operacionais, praticas administrativas e orcamentarias e os procedimentos que fornecem uma base para a acao cultural do Estado. A partir do COREDE Missoes ja podemos analisar que se tem um valor total de empenhos pagos pelas prefeituras municipais de R$ 510.660.033,40. No que diz respeito somente a cultura, o valor gira em torno de R$ 2.651.218,36, o que em termos percentuais representa 0,52 dos empenhos pagos pelas prefeituras em 2013 (para os municipios do RS a media percentual e de 0,91). Nota-se que mesmo diante do recurso historia/cultura da regiao e a presenca sempre visivel do Estado nas acoes culturais, a cultura no ano de 2013 nao foi posta como uma acao principal no campo das politicas publicas dos municipios e da regiao. Mesmo com a pesquisa em andamento, podemos concluir que a regiao das Missoes demonstra alguns elementos peculiares na efetivacao dos gastos, como a concentracao de valores significativos as transferencias governamentais (Atividades de associacoes de defesa de direitos sociais, 13,08%); atuam com significativos aportes financeiros no campo das artes de espetaculo, 10,31 %; e concentram significativas quantias a manutencao da estrutura publica responsavel pela organizacao e fomento da cultura 5,84%. A pesquisa esta sendo desenvolvida atraves do financiamento do Ministerio da Cultura e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), tendo como o mes de dezembro de 2014 sua finalizacao.