Nível de aderência das práticas contábeis dos passivos contingentes ao CPC 25: uma análise das empresas sucroalcooleiras do estado de São Paulo

A aderencia pelas normas de reconhecimento, mensuracao e divulgacao das informacoes em notas explicativas, possibilita maior confiabilidade na apresentacao das demonstracoes contabeis aos usuarios para analise e tomada decisao. As normas contabeis, correlacionadas as normas internacionais, foram emitidas pelo CPC e uma delas foi o Pronunciamento Tecnico, o CPC 25, que dispoe sobre as provisoes e passivos e ativos contingentes. O passivo contingente e uma obrigacao contabil de dificil reconhecimento e mensuracao tendo em vista os fatores de incertezas sobre a confirmacao ou nao de sua existencia. Neste contexto, este trabalho teve como principal objetivo conhecer e analisar os criterios de reconhecimento, mensuracao e divulgacao das informacoes em notas explicativas dos passivos contingentes (CPC 25), mediante uma amostra 17 empresas sociedades anonimas, de capital aberto e fechado do segmento sucroalcooleiro do Estado de Sao Paulo. A linha da pesquisa teve carater descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa. O procedimento utilizado para coleta de dados foi pela pesquisa documental de fontes primarias e secundarias e foi motivada pela sua acessibilidade. Foi analisado um conjunto de demonstracoes contabeis anuais publicadas com notas explicativas e publicadas sem notas explicativas, no periodo entre 2011 e 2015. Os resultados alcancados com a amostra sugerem que as empresas desde segmento ainda nao seguem plenamente ao que e exigido pela normativa frente aos criterios de reconhecimento e divulgacao das naturezas contingentes e seus respectivos conteudos, demonstrando fragilidade no contexto da divulgacao das informacoes contingentes. Estes resultados vao de encontro com estudos nacionais e internacionais realizados em outros segmentos, que revelou baixa pratica de evidenciacao e divulgacao dos passivos contingentes, principalmente os ambientais.