Iniciativas estaduais de pagamentos por serviços ambientais: análise legal e seus resultados

portuguesEste artigo apresenta um panorama geral dos programas de Pagamentos por Servicos Ambientais (PSA)realizados pelos governos estaduais no Brasil. Foram analisadasas legislacoes e caracteristicas destes programas, eos resultados alcancados ate janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada empesquisas bibliograficas e documentais, alem deentrevistas, por e-mail e telefone, com tecnicos ligados aos programas estaduais. Osprogramas em andamento sao muito diversos e estao em distintas fases de implementacao. O valor gasto acumulado com os programas estaduais, de 2008 ate 2015, foi de aproximadamente R$ 54,4 milhoes, e a area preservada de 76,3 mil hectares. Esses numeros estao aquem da necessidade de preservacao de matas nativas no pais. Contudo, sao experiencias pioneiras, com dificuldades de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as politicas de comando e controle com instrumentos economicos de gestao ambiental no pais. O artigo conclui com algumas recomendacoes para a elaboracao de uma Politica Nacional de PSA, incluindo simplificacao dos procedimentos burocraticose metodologicos, estabelecimento demetas e areas prioritarias, financiamento estavel e diversificado, alem da necessidade debuscarsinergias edialogoscom associacoes de produtores,liderancas locaise outras instituicoes envolvidas. EnglishThis article overviewsthe programs of Payments for Environmental Services (PSA) carried out by state governments in Brazil. The legislation and characteristics of these programs were analyzed,as well as results achieved up toJanuary 2016. The methodology was based on bibliographical and documentary research, ande-mail and telephoneinterviewswith technicians connected to the state programs.The programs in progress are very diverseand are in different stages of implementation. The accumulated amount spent with the state programs, from 2008 to 2015, was approximately R$ 54.4 million, and the preserved area of 76.3 thousand hectares. These numbers fall short of the need to preservenative forests in the country. However, these are pioneering experiences with financing difficulties that represent the first steps to complement the commandand control policies with economic instruments of environmental management in the country.The article concludes with some recommendations for the elaboration of a National PES Policy, including simplification of bureaucratic and methodological procedures, establishment of targets and priority areas, stable and diversified financing, and synergies anddialogueswith producer associations, local leaderships and other Institutions involved.