ESPECIFICIDADES DO CRIME DE DESERÇÃO DE POLICIAIS MILITARES

O presente trabalho versa a respeito do tipo penal de desercao, especificamente cometido por Policiais Militares e pertinente pela verificacao e dificuldade de subsuncao do fato a norma, haja vista as carateristicas do ilicito. Divido em tres capitulos, o artigo aborda as evolucoes, sujeitos e evolucoes do tipo penal especificamente praticado por Policias Militares. Os objetivos sao determinar os procedimentos necessarios para a verificacao do tipo penal e determinar as providencias a serem suportadas antes ainda do inicio da persecucao criminal propriamente dita. Para tanto, a metodologia a ser empregada sera a pesquisa bibliografica, jurisprudencial, para determinar os resultados e apontar possiveis contribuicoes praticas. Invariavelmente as conclusoes desaguam em dificuldades de amoldar a conduta do militar ao tipo penal analisado, determinado pelas diligencias imprescindiveis para a consumacao do crime em comento.