O processo de incorporação de tecnologias em saúde no Brasil em uma perspectiva internacional

Resumo Dado o impacto financeiro da incorporacao de novas tecnologias em saude, e um desafio para os gestores escolher qual delas deve ser incorporada e quando isto deve ocorrer. Assim, e necessario contar com um processo de avaliacao e de incorporacao de tecnologias baseado em criterios transparentes e objetivos. Neste trabalho objetivou-se analisar o processo nacional da Comissao Nacional de Incorporacao de Tecnologias em Saude do Ministerio da Saude (Conitec) e compara-lo com o de agencias de paises de referencia: Australia, Canada e Reino Unido. Utilizaram-se as seguintes categorias para a comparacao: estrutura, indicacao e selecao de temas, conducao da revisao de evidencias, uso de Avaliacao Tecnologica em Saude (ATS) na tomada de decisao, produtos do programa de ATS, divulgacao e transparencia. O processo da Conitec legalmente previsto apresentou mais similaridades do que distincoes em comparacao com os das agencias estudadas. As principais diferencas foram em relacao a: composicao dos comites, apresentacao de recursos, avaliacao do programa, selecao e prazos para oferta da tecnologia incorporada. Apesar dos avancos, a incorporacao de tecnologias em saude no Brasil deve buscar a melhoria continua.