A Radiologia Odontológica no âmbito legal e ético

O presente trabalho teve como objetivos apresentar os aspectos eticos e judiciais da Radiologia e Imaginologia Odontologica, envolvendo o cirurgiao-dentista e sua equipe, uma vez que a incidencia das reivindicacoes legais de pacientes e relativamente recente no campo da odontologia. Nos ultimos anos a pressao legal dos pacientes tornou-se um fato crescente que preocupa cada vez mais os profissionais. Estes devem adotar medidas e atitudes pessoais e profissionais que minimizem este risco ou limitem suas consequencias. Os profissionais que trabalham com a radiologia odontologica tambem devem buscar meios e cuidados para evitar possiveis reclamacoes judiciais. Os Cirurgioes-Dentistas sao considerados prestadores de servico perante a lei e a sociedade, e devem ter conhecimento sobre os direitos dos pacientes para ter mais nocao dos seus deveres. A Consolidacao das Normas para Procedimentos em Odontologia estabelece algumas normas para os especialistas em Radiologia Odontologica e Imaginologia; o manual da ANVISA sobre servicos odontologicos estabelece que em cada servico de radiodiagnostico, o responsavel legal pelo estabelecimento deve nomear um membro da equipe para responder pelas acoes relativas ao programa de protecao radiologica. O Responsavel Tecnico da Clinica deve ser cirurgiao-dentista com titulo de especialista em radiologia. Este trabalho demonstrou a importância do cirurgiao-dentista manter-se atualizado em relacao aos aspectos legais da Odontologia, assim como no estudo da radiologia odontologica e imaginologia.