O programa de reabilitação profissional do INSS e a reinserção do trabalhador no mercado de trabalho/ The INSS professional rehabilitation program and the reinsertion of workers into the job market

Introducao: No Brasil, a assistencia publica voltada aos trabalhadores acometidos por doencas ou acidentes, incapazes de exercerem sua profissao, mas com potencial laborativo residual, e prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Programa de Reabilitacao Profissional (PRP). Objetivo: Compreender a contribuicao do PRP na reinsercao do trabalhador no mercado de trabalho. Metodo: Trata-se de um estudo de caso, documental, transversal e descritivo, que teve como fonte de dados 592 prontuarios de trabalhadores encaminhados ao PRP de uma Agencia do INSS da regiao Sudeste do Brasil, no periodo de 2007 a 2012, dos quais foram extraidos dados sociodemograficos, academicos e profissionais, alem de entrevistas com oito usuarios reabilitados. Resultados: Os resultados apontaram que, dentre os segurados encaminhados ao Programa, 48,5% foram elegiveis, 34% considerados reabilitados e, destes, 49,02% estavam empregados. Os entrevistados nao apontaram relacao direta entre o PRP e sua reinsercao no mercado, mas afirmaram que os recursos utilizados foram importantes para conquistarem, senao um emprego, ao menos reconhecimento pessoal e profissional. Apesar da taxa de empregabilidade dos trabalhadores reabilitados ser satisfatoria em comparacao com aqueles encontrados em estudos de paises desenvolvidos e com sociedades menos desiguais, esse aparato ainda nao se tornou um aliado efetivo do trabalhador brasileiro. Conclusao: E essencial que os profissionais do INSS e reabilitados tenham uma postura mais ativa no processo reabilitatorio. Deve-se considerar a promocao de acoes intersetoriais que busquem articular as politicas publicas relativas a area e que abarquem a complexidade do processo de retorno ao trabalho.