Fundamentos e dinâmicas da produção espacial: aspectos da ampliação do perímetro urbano de Dourados/MS em 2011

Esta dissertacao situa-se no campo de analise e do debate acerca dos fundamentos e dinâmicas que produzem o espaco urbano. Seu objetivo principal foi destacar e analisar alguns processos socioespaciais manifestados a partir da ampliacao do perimetro urbano de Dourados/MS, ocorrida no ano de 2011, com a finalidade de desvendar os fenomenos recentes responsaveis pela (re)producao da cidade. Para tal, foi preciso que a argumentacao utilizada pelo Executivo Municipal, na defesa de tal proposta, fosse confrontada, no intuito de despir o objeto de investigacao de seus artefatos ideologicos. A partir disto, postulados petreos, como modernizacao e desenvolvimento, se firmam como tonica principal do discurso delineador das acoes que produzem, historicamente, o espaco regional. A propriedade privada da terra, por constituir-se no principal fundamento da producao urbana, aparece como principal responsavel pela realizacao destes postulados enquanto realidade concreta. Sobre a ampliacao do perimetro urbano, viu-se que a hegemonia politica conferiu legitimidade necessaria e ocultou a sintonia entre as medidas tomadas pelo Executivo Municipal e os interesses advindos dos setores que formam e participam do Mercado Imobiliario. Merece destaque os situados no interior do conjunto formado por proprietarios fundiarios de um lado e as incorporadoras e construtoras de outro, agentes que se firmam como os principais responsaveis pela producao de novas formas urbanas na cidade. A sujeicao destes processos a obtencao de altas taxas de lucro nas operacoes imobiliarias tem produzido efeitos adversos, por exemplo, sobre a provisao habitacional de Interesse Social, que tem sido encarada de forma secundaria pela atual politica municipal, em razao da prioridade dada a producao das Habitacoes de Mercado. Outro exemplo tambem consiste no fenomeno em que, no mesmo tempo-espaco, sao ofertadas grandes areas para realizacao de “condominios fechados” ao mesmo tempo em que se verifica a intensificacao dos focos de ocupacoes urbanas informais (in)desejadas.