O “CONSORCIO DO RIO JACARÉ”: LIMITES E DESAFIOS PARA A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O artigo tem como objeto de reflexao a experiencia de cooperacao do “Consorcio Intermunicipal pela Conservacao da Natureza na Bacia do Rio Jacare Pepira”, conhecido como “Consorcio do Rio Jacare”. Iniciada em 1985, e considerada a primeira experiencia de consorcio intermunicipal voltado ao desenvolvimento regional associado a questao do meio ambiente. A pesquisa, qualitativa no metodo, delineada como estudo de caso unico e apoiada em dados coletados por meio da pesquisa documental, sistematizou informacoes sobre os projetos e acoes do Consorcio, apontando os municipios consorciados e efetivamente beneficiados, as dificuldades enfrentadas, bem como o contexto que levou esse consorcio ao estado de estagnacao em que mergulhou apos 1999. Os resultados mostraram que, apesar da sua importância historica e regional, o consorcio estudado nao pode ser visto como modelo de gestao, tendo sido fragilizado pela conjuntura politica e institucional, pelas realidades locais, pela pouca maturidade dos parceiros para a articulacao da cooperacao, alem da pouca clareza sobre a dimensao regional dos projetos. Palavras-Chave: Bacia hidrografica, consorcio intermunicipal, gestao da cooperacao. Abstract This article has, as its main subject of reflection, a brazilian experience of intermunicipal cooperation named the "Consorcio Intermunicipal pela Conservacao da Natureza na Bacia do Rio Jacare Pepira" better known as "Consorcio do Rio Jacare", located in Sao Paulo State, Brazil. Having its origin in 1985, the consortium is considered the first inter-municipal experience of cooperation witch tried to associate regional development with environmental issues. The research, qualitative in the method, designed as single case study and supported by data collected through desk research, systematized information on the projects and activities of the Consortium, pointing among the members those which effectively beneficed from the supposed cooperation, along with the difficulties faced and the context which led the consortium to the state of stagnation in which plunged after 1999. The results showed that, despite its historical and regional importance, the consortium could not be seen as a management model, being weakened by the political and institutional environment, the local realities, the absence of maturity of partners for joint cooperation, in addition to the lack of clarity on the regional dimension of the projects. Keywords: Water Catchment Area, Inter-Municipal Consortium, Cooperation Management.