Documentos curriculares oficiais assegurando a abordagem de gênero e sexualidade para a educação básica: um olhar para o ensino de ciências

Considerando que acoes educativas podem desestabilizar saberes e praticas naturalizados na sociedade, percebe-se a importância em conhecer o que os documentos curriculares sugerem (ou nao) a respeito das tematicas genero e sexualidade, a fim de que a/o docente tenha respaldo legal para amparar suas acoes pedagogicas. Desse modo, essa pesquisa de carater qualitativo, buscou analisar os documentos curriculares de âmbito nacional buscando identificar o que eles dizem sobre as tematicas genero e sexualidade. Foram analisados os seguintes documentos: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao Basica (DCN); o Plano Nacional de Educacao (PNE); e a Nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Vale destacar que devido a area de atuacao das pesquisadoras, houve uma enfase mais detalhada no contexto do ensino de ciencias naturais. Diante da analise, foi possivel identificar que os PCN colaboraram com melhorias na inclusao de perspectivas de abordagem dos temas genero e sexualidade. Da mesma forma as DCN apresentaram um papel importante, fomentando a superacao das diversas formas de desigualdade e afirmando como papel da escola o respeito e a valorizacao das diferencas sejam elas de classe social, genero ou etnia. E ainda recomendando que esses temas perpassem todos os niveis e modalidades de ensino assim como o Projeto Politico Pedagogico da escola. Entretanto percebeu-se um retrocesso com relacao a ultima votacao do PNE, na qual a bancada evangelica teve grande participacao para a retirada desses temas,  excluindo qualquer mencao das palavras genero e orientacao sexual neste documento. O mesmo ocorreu para a nova versao da BNCC, que dificulta a abordagem da sexualidade de forma ampla em suas multiplas dimensoes. Ressalta-se a descontinuidade entre as abordagens dos documentos anteriores (PCN e DCN) e a nova BNCC, cuja resistencia conservadora aos movimentos de minorias que vem impactando diretamente as politicas educacionais. Dessa forma ate o momento, percebe-se que os PCN, embora sejam os documentos menos recentes, sao os que mais adentram e exploram as tematicas genero e sexualidade.