Oferta de próteses dentárias na Atenção Primária à Saúde de 2010 a 2016 em Belo Horizonte, Minas Gerais

Objetivo: O objetivo do presente estudo foi descrever a implementacao e oferta de proteses totais removiveis (PT) na Atencao Primaria a Saude (APS) entre 2010-2016, no municipio de Belo Horizonte (BH). Metodos: Pesquisa documental na nota tecnica sobre oferta de PT no Sistema Unico de Saude; legislacoes e dados sobre credenciamento de Laboratorios Regionais de Protese Dentaria (LRPD) em BH e protocolo para Atencao em Saude Bucal do municipio. Com base no consolidado de produtividade das Unidades Basicas de Saude (UBS) e na nota tecnica “Oferta de Protese Dentaria na Rede SUS-BH”, 2012, obteve-se o numero de proteses ofertadas de 07/2010 a 07/2016 e as taxas de oferta, considerando-se a populacao estimada com necessidade de PT. Resultados: Em 2004, a Politica Nacional de Saude Bucal instituiu a oferta de proteses na APS. Em 2006, o Protocolo para Atencao em Saude Bucal definiu a oferta de proteses parciais e totais removiveis em acrilico na APS. Em 2008, houve edital de credenciamento de LRPD. Em 2010, iniciou-se a oferta de PT e houve credenciamento de um LRPD. Cursos de capacitacao e suporte por tutor especialista foram disponibilizados. Em 2016, cento e quarenta e oito UBS estavam capacitadas para producao de PT, que foi de 900 proteses em 2010 e 4.573 em 2016, totalizando 25.784 PT ofertadas a populacao. O aumento foi de 87,6% de 2011 para 2012 e de 44,7% de 2012 para 2013; de 2013 para 2014 reduziu 1,2% e cresceu 15,2% de 2014 para 2015. Houve um aumento nas taxas de producao anual e mensal de proteses. Conclusao: Houve uma ampliacao da oferta de PT pela APS de BH. A tutoria e os cursos de capacitacao favoreceram a adesao e aperfeicoamento dos cirurgioes-dentistas na oferta desse servico.