Fontes e evolução do princípio do equilíbrio contratual

2016 
Na teoria contratual contemporânea, os principios classicos da autonomia privada, da obrigatoriedade dos pactos e da relatividade devem ser relidos a luz dos principios da boa-fe objetiva, da funcao social e do equilibrio contratual. O presente trabalho propoe o estudo do principio do equilibrio contratual em perspectiva funcional, devendo o interprete proceder a analise (nao apenas das prestacoes pactuadas expressamente, mas) da relacao juridica como processo. Empreende a analise critica das fontes e evolucao do principio do equilibrio, bem como da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica sobre o tema.
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