Terra Firme: Uma Reflexão Sobre O Atual Processo De Regularização Fundiária

Tom a ndo c omo fund a mento a nova lei 11.97 7 /2009, e ste tr a b a lho e x poe a si t u aca o a tual dos mor a dor e s do b a ir r o Mont e s e , mais c onh ec ido c omo T e r r a F irme, loc a l iz a do no mun i c ip i o de B e l e m /P A. A a r e a e studada e n c on t r a- se d e ntro d e uma Z E I S ( Zona Es p ec ial d e I nt e r e sse S o c ial) d e finida no P lano Dir e tor e g rande p a rte de sua e x tens a o e c omposta por te r r a s de dom i nio da Uni a o . A aca o de re g ul a ri z aca o fundi a r i a que e sta s e ndo r e a l iz a da p e l a Univ e rsid a de F e d e r a l do P a ra e p e lo I nst i tu t o de T e r ra s do P a ra no b a ir r o a i nda n a o c ontempla os novos p a r â metr o s a bor d a dos na lei, que visam re g ula r i z a c a o u r b a nis t i c a p a ra o r d e n a mento e spa c ial, e m c onjun t o c o m o e studo do meio a m b ient e , a ss i m c omo a sus t e ntabil i d a de do e spa c o, tanto ec onom i c o qu a nto soci a l . I sto s u g e re que o p r o ce sso de re g ula r i z ac a o e m c u r so c onsid e ra o b e m ind i v idual – a t i tu l aca o –sobre o b e m c oleti v o – que s e ria o orde n am e nto soci o -ec on o mi c o - ambi e nta l -e spacial do b a ir r o. O dir e i t o a mor a dia di g na so s e r a e f e t i v o qu a ndo houv e r um mov i mento e m c onjun t o dos v a rios s e g mentos de p r o f is s ionais, que se o c up a m e m e studar a c idade de fo r m a sus t e ntav e l e e fi c ient e . At r a v e s d e sta a n a l i s e , busc a mos u ma maior c ompr ee nsao sobre a s b a s e s do tr a b a l ho a tualmente r e a l iz a do e da fo r ma c omo os mor a dor e s da a rea v e m r e ce b e ndo e sta a c a o. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin;}