Proposta de pagamento por serviços ambientais a agricultores familiares produtores de água na região da zona da mata rondoniense, Rondônia, Brasil.

As florestas nativas proporcionam servicos ecossistemicos que contribuem diretamente para manutencao das atividades humanas. O pagamento por servicos ambientais e um instrumento economico que considera basicamente dois principios, usuario-pagador e provedor-recebedor. Experiencias exitosas sobre o tema sao descritas na literatura tecnico-cientifica. Na regiao amazonica o tema vem ganhando espaco no debate ambiental com a proposicao e aprovacao de leis em diversos estados. O objetivo deste trabalho e apresentar uma proposta de pagamento por servicos ambientais a agricultores familiares localizados na sub-bacia do rio Palha, a qual abrange parte dos municipios de Rolim de Moura, Novo Horizonte do Oeste e Castanheiras, na zona da mata rondoniense, regiao que possui indices de cobertura florestal inferiores a 15%. Este deficit de florestas geram inumeros problemas ambientais, dentre eles a escassez de agua nos periodos de estiagem, que afeta diretamente as atividades agropecuarias e o abastecimento de agua nas areas urbanas. Na tentativa de minimizar este problema, desde 2007 sao realizados projetos voltados a recuperacao florestal de areas de preservacao permanente, que ja colocaram em processo de recuperacao cerca de 400 ha em 440 pequenas e medias propriedades rurais da regiao. Apesar dos projetos apoiarem a recuperacao de areas, os agricultores nao sao compensados economicamente ao converterem em floresta os espacos utilizados no desenvolvimento de suas atividades economicas para a conservacao dos recursos hidricos. Com base em dados secundarios, informacoes publicas de saneamento e informacoes de campo, sugerimos um mecanismo financeiro de compensacao aos agricultores que recuperam e/ou mantem florestas marginais aos cursos d´agua da regiao. Para estimar o valor a ser pago por hectare/ano aos agricultores (provedor-recebedor), utilizamos o valor medio de arrendamento de pastagem na regiao que e de 504 reais hectare/ano. Para estimar o valor global a ser pago pelos consumidores de agua (usuario-pagador), sugerimos um mecanismo de fundo financeiro, a ser constituido pela cobranca de taxa junto a fatura de agua, cujo valor foi obtido multiplicando o valor pago pelo arrendamento de pastagem (R$ 504,00/ha/ano) pela area apoiada pelos projeto (400 ha), chegando a uma estimativa de arrecadacao anual de R$ 201.600,00. Para estimar o valor individual a ser pago pelos consumidores obteve-se o volume de agua consumida/ano na regiao de 3.372.600 m 3 , dividindo-se pelo total a ser arrecado pelo fundo financeiro, chegando-se a uma taxa de R$ 0,06/m 3 de agua consumida. Correlacionando o valor a ser pago por metro cubico de agua consumida com o volume medio consumido na regiao (1 m 3 /consumidor/dia) ao longo de 30 dias o valor adicional a fatura de agua seria de R$ 1,79 por unidade consumidora. Embora a protecao hidrografica seja uma obrigacao legal dos proprietarios rurais, este incentivo alem de reconhecer da funcao social e ambiental das propriedades rurais, pode contribuir, com um baixo custo individual, para ampliacao das faixas marginais das areas de protecao permanentes dos mananciais, que em alguns casos, conforme define a legislacao, deve ter apenas cinco metros de largura, tecnicamente nao adequada para conter a erosao, assoreamento e estabelecimento de corredores ecologicos.