Child Marriage, Girls' Education and the Law in Brazil

Esta nota foi elaborada para informar o dialogo sobre politicas para a eliminacao do casamento na infância e adolescencia no Brasil e aumentar a conscientizacao sobre o assunto no pais. A analise faz parte de um programa de trabalho do Banco Mundial para catalisar a atencao e os investimentos visando a aumentar a escolaridade das meninas, acabar com o casamento na infância e adolescencia e prevenir a gravidez precoce ao redor do mundo. No caso do Brasil, mais do que investimentos, e preciso iniciativas e acoes especificas visando esses objetivos. A nota se baseia em dados dos censos de 2000 e 2010 e da PNAD de 2015 para documentar as tendencias dessas questoes no Brasil. Embasada por dados do programa Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial, esta nota tambem examina a legislacao vigente relativa ao casamento infantil. Com base em evidencias internacionais, a nota discute ainda politicas e programas para melhorar os resultados para meninas adolescentes.