O direito à leitura na prisão: uma experiência não escolar em presídio feminino no Brasil

Este artigo investiga o direito a educacao e a leitura em contextos de privacao de liberdade. O objetivo e refletir sobre a leitura no contexto prisional, principalmente compreender os avancos e os limites das propostas de remicao de pena pela leitura no que diz respeito ao reconhecimento da pessoa presa como sujeitos de direitos. Isto implica garantir os direitos humanos assegurados por convencoes internacionais, como a Declaracao Universal dos Direitos Humanos e as Regras Minimas das Nacoes Unidas para o Tratamento de Presos, assim como pela legislacao brasileira para jovens e adultos em contexto de privacao de liberdade. Para isso, as escolhas teorico-metodologicas do estudo que originou este artigo estao vinculadas as metodologias de investigacao acao, na medida que as reflexoes foram produzidas a partir da pratica docente em um projeto de extensao realizado em presidio feminino do Rio Grande do Sul. Ao longo deste artigo, buscamos apresentar elementos para a reflexao sobre o reconhecimento da educacao como um direito humano, ou seja, como um aspecto indispensavel a promocao e valorizacao da vida humana com dignidade, respeito, desenvolvimento e ampliacao de suas capacidades, de projetos pessoais e sociais, de sonhos. Se todo ser humano precisa disso para se desenvolver plenamente – e a pessoa presa e um ser humano –, ela tambem precisa da educacao como qualquer cidadao. O silogismo parece obvio, mas os discursos de odio cada vez mais forte na sociedade brasileira confundem ideias, prejudicando ou mesmo impedindo a consolidacao de politicas publicas que garantam o direito a educacao, a cultura, inclusive a leitura, para grande parte da populacao, principalmente em contexto de privacao de liberdade.