Oferta, Demanda e Nota de Corte: Experimento Natural sobre Efeitos da Lei das Cotas no Acesso à Universidade Federal de Minas Gerais

RESUMO Promulgada em 2012, a Lei das Cotas (LdasC) estabeleceu um padrao minimo para as acoes afirmativas no acesso ao ensino superior federal. A evidencia sugere que a LdasC mudou o perfil dos discentes, sem prejuizo academico. Porem, diversos aspectos dessa acao afirmativa podem comprometer sua eficacia. Este estudo ambiciona formular hipoteses sobre mecanismos pelos quais a LdasC impacta as chances de diferentes grupos acessarem a educacao terciaria, e dimensiona esses impactos. Mobiliza a teoria das disposicoes incorporadas, de Bourdieu e Passeron, para prever reacoes na demanda pela UFMG, e o Axioma de Identificacao de Roemer, para mensurar desigualdades de oportunidade no acesso. Um experimento natural, com atribuicao “como se” aleatoria ao tratamento (maior percentual de vagas reservadas em 2015 em relacao a 2014) para individuos de certa idade, e uma estrategia de pareamento (matching frontier) possibilitam inferencias causais. Sao empregados microdados do ENEM e Censos Escolares, e dados dos candidatos a cursos presenciais oferecidos em Belo Horizonte. Os achados indicam que a LdasC: i) aqueceu a demanda pelo ensino superior entre seu publico-alvo; ii) reduziu desigualdades no acesso para concluintes do ensino medio; e iii) foi mais efetiva nas ofertas com menor relacao candidato/vaga, nas licenciaturas e nos cursos diurnos.