MECANISMOS DE MERCADO DE CARBONO DISPONÍVEIS PARA O SEGMENTO RURAL MATO-GROSSENSE

Para a elaboracao deste artigo, fez-se o levantamento dos dados existentes acerca do sistema de elaboracao e registro de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), bem como a identificacao dos mecanismos de mercado existentes para a comercializacao de creditos de carbono, possibilitando avaliar o comportamento do produtor rural mato-grossense nesse mercado. A metodologia utilizada foi a analise de dados secundarios, caracterizando a legislacao internacional e nacional que rege o MDL. Identificaram-se mecanismos, como fundos e bolsas, que financiam e comercializam creditos de carbono. Constatou-se que o mercado esta constituido pela oferta e a demanda de creditos de reducao de emissoes, bem como pela oferta e a demanda de permissao de emissoes. Identificou-se que, mundialmente, pouco mais de 2.000 projetos tramitam no Conselho Executivo do MDL/ONU, sendo apenas um proveniente de Florestamento/Reflorestamento. Deste total, 226 sao brasileiros, sendo do estado de Mato Grosso 9% desse montante. Concluiu-se que o segmento rural deste estado tem participacao timida no mercado de carbono de fontes nao florestais, devido ao elevado custo de elaboracao, implementacao e monitoramento de projetos de MDL. Existe um mercado conjectural para os creditos florestais, em funcao da complexidade das normas, exigencias e metodologias impostas pelo Protocolo de Kyoto, bem como a ausencia de politicas favoraveis a concretizacao do mercado.