Implantação das mesas nacionais de negociação permanente do Sistema Único de Saúde em secretarias estaduais e municipais de saúde

Resumo O objetivo deste artigo e avaliar a implantacao da mesa de negociacao permanente e identificar os entraves e os avancos decorridos dos processos de negociacao no âmbito dos estados e dos municipios brasileiros. O metodo usado foi estudo descritivo e exploratorio, de abrangencia nacional. A coleta de dados se deu em 2012 e 2013, por meio de survey com 519 gestores de saude e grupos focais com 49 gestores e 11 integrantes da Mesa Nacional de Negociacao Permanente. Dados foram analisados por estatistica descritiva e por analise de conteudo. Verificou-se existencia de 132 mesas de negociacao, das quais apenas 87 estao em funcionamento. Os principais motivos para nao implantacao das mesas sao a falta de assessoria tecnica e a utilizacao de outras ferramentas para negociacao do trabalho. As principais mudancas nas relacoes de trabalho em decorrencia da atuacao das mesas de negociacao foram a realizacao de concursos e de processos seletivos publicos, politicas de desprecarizacao do trabalho e a implantacao de planos de cargos, carreiras e salarios. Conclui-se que apesar da potencialidade das mesas como dispositivos de negociacao, sua implantacao e seu pleno funcionamento esbarram em grandes desafios.