Responsabilidade profissional x documentação odontológica

2019 
O numero de processos judiciais contra os cirurgioes-dentistas cresceu ao longo dos anos e por conta disso e necessario que haja um cuidado especial com a documentacao em um triplice aspecto: clinico, administrativo e legal. Objetivou-se analisar o conhecimento de academicos de odontologia a respeito da documentacao odontologica. Trata-se de um estudo quantitativo de carater transversal, que foi realizado na Faculdade de Odontologia de Aracatuba com academicos. Foi aplicado um questionario com perguntas abertas e fechadas sobre o tema. Os dados foram tabulados e analisados de forma descritiva e qualitativa. Do total de pesquisados (n=71), 26,8% relatou o tempo de guarda da documentacao de forma incorreta. Em relacao a quais documentos deveriam constar a identificacao do profissional 91,5% citou somente "receitas e atestados"; e do paciente 78,9% "receitas" e 73,2% "atestados". Sobre a importância do registro de faltas, apenas 42.3% dos pesquisados avaliaram que o mesmo e importante para o bom andamento do tratamento. A maioria (80.3%) dos pesquisados relataram que a assinatura e importante para comprovar a ciencia do paciente nos procedimentos realizados e a mesma serve de respaldo legal. Apenas 9.9% dos entrevistados responderam que a Classificacao Internacional de Doencas (CID) so deve ser informada no atestado odontologico a pedido do paciente, pois se nao for a pedido do mesmo ocorre a quebra de sigilo. O futuro Cirurgiao-Dentista sera responsavel pela emissao e arquivamento da Documentacao Odontologica portanto e necessario reforcar o conhecimento a respeito dos documentos necessarios para que esta seja reconhecida legalmente. Apoio Financeiro: PIBIC / CNPq Descritores: Responsabilidade Legal; Odontologia Legal; Odontologia Comunitaria; Registros Medicos; Registros Eletronicos de Saude.
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