O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

Introducao: O SISAN – Sistema de Seguranca Alimentar e Nutricional representa a institucionalizacao de governanca para atuar na Seguranca Alimentar e Nutricional (SAN) de forma articulada e intersetorial no Brasil. Objetivo: Este estudo objetiva compreender os desafios enfrentados pela gestao publica nos niveis municipais para implementacao do SISAN no Rio Grande do Norte em relacao as praticas de governanca. Metodos: O estudo consiste em uma pesquisa-acao, no qual foi realizado um recorte das acoes do projeto SISAN Universidades no RN. Este e um projeto de extensao envolvendo tres universidades federais (UFPB, UFRPE, UFRN) desenvolvido para fortalecer e/ou implantar os componentes municipais do SISAN, a saber: o COMSEA (Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional) e a CAISAN (Câmara Intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional) nesses estados (PB, PE e RN). Foram coletados dados de questionarios estruturados aplicados aos gestores (n=68), documentos do projeto que incluiam atas, relatorios, fichas de avaliacao e demais materiais. Incluidas observacoes realizadas durante as assessorias da equipe de articuladores aos municipios (n=45), nos encontros territoriais (n=10), oficinas regionais (n=03) e reunioes com liderancas sociais (associacoes, sindicatos, ONGs, Grupos populares, Povos e Comunidades Tradicionais, entre outros), profissionais e demais gestores publicos, resultando em um total de 651 pessoas consultadas. Resultados: Foi observada alta rotatividade e falta de qualificacao de tecnicos e gestores, logo, a perda de referencias e informacoes relevantes sobre o SISAN; o desconhecimento sobre os recursos para acoes e mobilizacoes em prol da operacionalizacao dos planos e ausencia da mobilizacao dos demais atores para adesao do SISAN. Conclusoes: Conclui-se, que o baixo numero de municipios aderidos ao SISAN, as dificuldades durante os processos de formacao de COMSEAs e CAISANs e a necessidade do fortalecimento das instâncias ja estabelecidas visam um compromisso firme do governo junto a sociedade civil organizada para dar prosseguimento as acoes de SAN.