A POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

O trabalho surge na expectativa de analisar os obstaculos enfrentados na implantacao do Programa Brasil Quilombola (PBQ) nas Comunidades Quilombolas (CQ) do municipio de Corumba-MS. Procura compreender os entraves na implementacao dos quatro eixos estabelecidos pela Agenda Social Quilombola (ASQ) – Acesso a Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusao Produtiva e Desenvolvimento Local; Direito e Cidadania – por meio do monitoramento e da analise das acoes a eles relacionadas, nas tres comunidades quilombolas, Campos Correia, Maria Theodora Goncalves de Paula e Familia Ozorio. A fim de apreender a realidade vivenciada pelas comunidades quilombolas do municipio de Corumba, uma pesquisa a partir de dados secundarios e primarios foi realizada, atraves das seguintes intervencoes: revisao bibliografica e levantamento de dados junto aos orgaos publicos, bem como entrevistas nas citadas comunidades. O desafio proposto e compreender os significados politicos, economicos e sociais da invisibilidade dessas comunidades, sobretudo suas formas e sinais de resistencia, focando principalmente na producao de alternativas de sobrevivencia pelos agentes sociais envolvidos, frente a exiguidade do Estado.