DEMOCRACIA E AS RECENTES REFORMAS DAS POLÍTICAS CURRICULARES NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

O Brasil assim como inumeros paises da Europa, America Latina e do Norte, vem sendo eivado por uma onda crescente de regimes politicos neoliberais e neoconservadores, os quais tem propiciado uma ameaca constante a democracia mundial devido aos inumeros retrocessos de direitos politicos e sociais. Nessa nova conjuntura politica esses direitos dos cidadaos/as estao sendo negados, entre eles, o direito a uma educacao publica e democratica. Ressalte-se que a reforma curricular proposta para a educacao basica, segundo pesquisas (SOEK, 2017; ROCHA, 2016; ROCHA; PEREIRA, 2016, 2018), foi homologada no Brasil sem a participacao dos protagonistas (professores/as) das escolas publicas. Os debates acerca dessas reformas curriculares se intensificaram e sob a egide de politicas neoliberais e neoconservadoras que propuseram algumas versoes de propostas curriculares, constituem-se uma ameaca real a educacao democratica no Brasil, nao so pela pseudoparticipacao dos docentes, mas tambem pela rapidez com que foram elaboradas e homologadas. Optamos por uma perspectiva teorico-metodologica pos-estrutural pautada nas teorizacoes de Mouffe (1996, 2003, 2007), sobre a democracia agonistica; e, em Pereira e Albino (2015); Pereira e Lima (2012); Rocha e Pereira (2016, 2018); sobre as recentes reformas das politicas curriculares. Em sintese, nossa questao central e investigar, no contexto atual da educacao basica no Brasil, se a democracia permeou o processo de tessituras de politicas curriculares garantindo de forma real a efetiva participacao da sociedade civil atraves de suas diferentes instâncias politico-cientificas.