A INCUMBÊNCIA DA HERMENÊUTICA NA ESSÊNCIA DO DIREITO E NA LUTA CONTRA CONCEPÇÕES CONSERVADORAS-REDUCIONISTAS

Historicidade e cultura sao fatores determinantes na construcao da concepcao do Direito e das organizacoes sociais, sejam elas, a priori, simples ou dotadas de complexidade. Como referencia herdada, o Positivismo Juridico arraigou-se no Direito brasileiro e conferiu a dogmatica uma posicao privilegiada, tornando comum o descaso para com as disciplinas hermeneuticas nas fases exordiais do curso de Direito; visto que, aludidas disciplinas nao visam meramente a repeticao e memorizacao de codigos vigentes do iniciante, muito menos lhe oferece um porto para se ancorar, como a norma esta para o Direito. A hermeneutica contraria essa falsa sensacao de seguranca com a problematizacao das estruturas sociais e estatais; da mesma forma, estabelece freios e contrapesos para que a ma interpretacao das normas nao leve o Estado a ruinas e para que o positivismo juridico nao se torne uma especie de Leviathan.