A RELAÇÃO ENTRE O PRÍNCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTUPRO VIRTUAL

Este artigo objetivou descrever sobre como o crime de estupro virtual fere o principio da dignidade pessoa humana e o quanto esse delito representa uma ameaca em potencial ao principio da dignidade sexual da pessoa humana. Sera abordado o conceito, pratica e penalizacao do crime que gracas a Lei no 12.015/2009 trouxe uma nova analise para a palavra e estupro e uma nova conduta para pratica do crime tornando o crime de estupro virtual um crime real e com penalizacoes que vao alem do mundo digital. Utilizando o metodo indutivo, dedutivo, descritivo e qualitativo com pesquisas em teorias, legislacoes, doutrinas e artigos cientificos e jurisprudenciais teve-se o embasamento para formulacao do conteudo. A metodologia utilizada foi a indutiva-qualitativa e levantamento de bibliografia em leis, doutrinas e jurisprudencia sobre o tema. Neste sentido, o problema de pesquisa neste artigo esta em: Como um crime que ocorre no mundo virtual representa uma ameaca ao principio da dignidade da pessoa humana no mundo real? Pretende-se abordar a respeito das penalidades para os autores do crime, bem como explicar a ameaca que o crime de estupro virtual representa para um principio importante e fundamental para a pessoa humana a luz da Constituicao Federativa Brasileira, apresentando os posicionamentos tomados pelo STF, bem como trazer os meios de prevencao para evitar que mais vitimas sejam feitas e sua intimidade, liberdade e dignidade sexual permanecam protegidas.