Programa de Ensaio de Proficiência em Produtos Sujeitos ao Regime de Vigilância Sanitária - 10 anos

Agencia Nacional de Vigilância Sanitaria (ANVISA) iniciou no ano 2000 o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitaria de Alimentos (PNMQSA) e no ano de 2001 o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade dos Medicamentos Genericos. Assim, era necessario que existisse uma ferramenta de avaliacao externa que auxiliassem os Laboratorios Centrais de Saude Publica (LACENs) e outros laboratorios da Rede Brasileira de Laboratorios Analiticos em Saude (REBLAS) na garantia da qualidade dos seus resultados analiticos. Sendo o Ensaio de Proficiencia (EP) uma ferramenta para a verificacao do desempenho de laboratorios na execucao de ensaios e para a avaliacao da sua competencia tecnica, a realizacao de programas de EP no Pais e fundamental para o aumento da confiabilidade dos resultados das medicoes nele realizados. Desta forma, no segundo semestre de 2002, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saude (INCQS) iniciou suas atividades como provedor de EP na area de Produtos Sujeitos ao Regime de Vigilância Sanitaria (EP/INCQS) procurando atuar junto aos programas nacionais elaborados pela ANVISA. Em 2005, as presidencias da FIOCRUZ e do INMETRO estabeleceram um termo de cooperacao tecnico-cientifica onde, entre outras atividades, estava previsto uma colaboracao na coordenacao de EP. Finalmente, em 2008, o INCQS foi uma das instituicoes candidatas no “Projeto Piloto para Acreditacao de Provedores de Ensaios de Proficiencia segundo requisitos do ILAC G:13/2007”, da Coordenacao Geral de Acreditacao (CGCRE) do INMETRO. No inicio de 2011, o INCQS recebeu os avaliadores do projeto piloto do Inmetro e, apos tres dias de auditoria, teve a sua solicitacao como Provedor de Ensaio de Proficiencia (PEP) recomendada pelos auditores, desde que sanadas as nao-conformidades evidenciadas nesta avaliacao. 2. OBJETIVOS