ESTUDO SOBRE O RESULTADO FISCAL E ENDIVIDAMENTO BRUTO NO PERÍODO DE 2016 A 2018 EM TODAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DAS CIDADES DE 200.000 A 300.000 HABITANTES DO INTERIOR DO NORDESTE

Apos a publicacao da Lei Complementar 131, tambem conhecida como Lei da Transparencia, as questoes fiscais e orcamentarias passaram a ter mais publicidade e aumentaram-se as discussoes acerca do assunto. Nesse contexto, o bjetivo geral deste estudo e analisar a eficiencia orcamentaria, atraves do resultado fiscal e endividamento publico. O resultado fiscal e o endividamento, sao duas questoes relevantes a serem analisadas, pois o seu negligenciamento, podera trazer serias consequencias para a organizacao, a medio e longo prazo. Do ponto de vista de sua natureza, a pesquisa se classifica como aplicada. No que se refere a abordagem do problema, foi utilizado o metodo quantitativo, com proposito exploratorio. A tecnica empregada para a coleta dos dados foi a pesquisa documental, que foi realizada no site do Sistema de Informacoes Contabeis e Fiscais do Setor Publico Brasileiro – SICONFI. Fizeram parte da amostra, todos os municipios do interior da Regiao Nordeste, com populacao entre 200.000 e 300.000 habitantes, segundo dados do IBGE (2020). No que se refere ao resultado fiscal, dos 20 resultados encontrados, nos tres anos, 35% apresentaram resultado negativo. Constatou-se que todos os municipios que fizeram parte dessa amostra, possuem endividamento, contudo, Itabuna, Juazeiro e Mossoro, sao as cidades que apresentam o maior endividamento, com destaque para Itabuna, que apresenta resultados superiores a 100%. Os melhores resultados, foram observados nos municipios de Sobral, Arapiraca e Juazeiro do Norte, respectivamente.