Consenso e pactuação regional entre gestores do SUS no nordeste do Brasil

Resumo Analisou-se a construcao do consenso e da pactuacao entre gestores do Sistema Unico de Saude em Comissoes Intergestores Regionais de dois cenarios metropolitanos, mediante estudo de casos multiplos para analise comparativa entre a Regiao Metropolitana de Fortaleza-Ceara e a Regiao Metropolitana de Salvador-Bahia. O referencial teorico utilizado fundamentou-se na obra de Mario Testa e na Teoria da Acao Comunicativa de Habermas. A producao de dados combinou analise documental, entrevistas com gestores das instâncias estaduais, municipais e federal, com a observacao direta de reunioes de Comissao Intergestores Regional, Conselho Estadual de Saude, Comissao Intergestores Bipartite, reunioes entre nivel central e regional, alem de reunioes ampliadas do Conselho de Secretarias Municipais de Saude, nos dois estados. Os problemas relativos a Programacao Pactuada e Integrada e ao subfinanciamento do SUS foram os pontos comuns nos cenarios estudados. Tais problemas estao imbricados e interferem de modo importante nas relacoes interinstitucionais entre os municipios, apontando a disputa por recursos como um entrave para a construcao do consenso e da pactuacao, pautados no dialogo e no entendimento entre atores.