Comitê da bacia Hidrográfica do rio Araguari como instrumento de gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amapá

Um importante instrumento de gestao da Politica Nacional de Recursos Hidricos sao os comites de bacias hidrograficas. O primeiro comite criado no Estado do Amapa foi o do rio Araguari, decorrente de diversas demandas da sociedade, denuncias de mal uso, e principalmente para viabilizar a operacao de empreendimentos hidreletricos, mineracao, agropecuaria, dentre outros. O objetivo desse artigo e mostrar a importância da efetiva instalacao e funcionamento do comite de bacia para a gestao dos recursos hidricos no estado do Amapa. A estrategia metodologica abrangeu o entendimento sobre gestao dos recursos hidricos no estado do Amapa, sendo um pre-requisito que permitiu entender o papel fundamental da bacia para elaboracao das politicas para gestao de recursos hidricos. Com os resultados, conclui-se que em face as mudancas na configuracao economica do Amapa, como a mineracao, agropecuaria, silvicultura, cultura de soja e producao de energia, ha um aumento no impacto associado ao uso da agua no rio Araguari. Neste sentido, o comite tem um papel relevante no âmbito da gestao compartilhada do recurso hidrico para reduzir o desequilibrio ecologico, por meio da tomada de decisao para mitigar impactos e preveni-los, como objetivo de assegurar a disponibilidade dos recursos hidricos para as futuras geracoes. Para o efetivo funcionamento do comite, e necessario o apoio de orgaos municipais, estaduais e federais, visando a manutencao de seu estoque hidrico, preservacao dos recursos e continuidade do desenvolvimento economico de forma sustentavel. Palavras-chave: Recurso Hidrico, gestao compartilhada, sustentavel.