CRITÉRIOS DE QUALIDADE DE SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - VALORES ORIENTADORES

A demanda por agua subterrânea vem crescendo substancialmente em funcao da qualidade e disponibilidade atuais das aguas superficiais, tornando o recurso hidrico subterrâneo uma reserva estrategica para o desenvolvimento do Estado. A protecao da qualidade do solo e das aguas subterrâneas e uma atribuicao legal da CETESB, no âmbito do Estado de Sao Paulo, que estabeleceu os seguintes valores orientadores, para solos e aguas subterrâneas: • valor de referencia de qualidade - R, indica o nivel de qualidade para um solo considerado limpo ou a qualidade natural das aguas subterrâneas. Foi estabelecido com base em analises quimicas; • valor de alerta - A, indica uma possivel alteracao da qualidade natural dos solos. Foi estabelecido, para metais, com base em fitotoxicidade. • valor de intervencao - I, indica o limite de contaminacao acima do qual existe risco de efeito deleterio sobre a saude humana. Foi derivado com base em modelagem matematica de avaliacao de risco. Para as aguas subterrâneas foi adotado o padrao de potabilidade da Portaria 1469/2000 do Ministerio da Saude. Este documento apresenta os valores orientadores para protecao da qualidade dos solos e aguas subterrâneas, normatizados pela publicacao no Diario Oficial do Estado de Sao Paulo de 26.10.2001.