PROJETO RENDA MÍNIMA DE CIDADANIA: SOLUÇÃO PARA EQUIDADE SOCIAL

Esse artigo tem como objetivo geral refletir sobre o Programa de Garantia de Renda Minima como politica publica para promover o aquecimento da economia, alem de contribuir para a erradicacao da pobreza e reducao das desigualdades sociais. Apos o fracasso da politica de crescimento economico atraves da geracao de emprego, esse programa ganhou muitos aliados e esta no centro das discussoes que procuram alternativas para a promocao do desenvolvimento social e economico. Acredita-se que a garantia de uma renda minima de cidadania e o caminho mais viavel para se fazer justica social, por meio da distribuicao de renda em um Estado democratico de forma equitativa. O enfoque desse estudo consiste em corroborar os aspectos positivos do Programa de Garantia de Renda Minima para todos os cidadaos, de forma incondicional. A base legal para implementacao do programa encontra-se estabelecida na Lei no 10.835/2004, de autoria do senador Eduardo Suplicy, sancionada pelo Presidente da Republica, Luis Inacio Lula da Silva, e se configura como alternativa viavel para correcao dos problemas economicos e sociais. Diante do agravamento da crise economica e social devido a PC-19, o projeto Renda Minima e uma resposta eficiente e eficaz.