AVALIAÇÃO DAS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS: PERÍODO DE 1997 A 2004.

O objetivo deste trabalho e avaliar as modificacoes ocorridas na Politica de Garantia de Precos Minimos (PGPM) a partir de 1997, e o que essas modificacoes implicaram na operacionalizacao da PGPM e do apoio a diferentes produtos e regioes. Em 1996, o governo federal criou o programa Premio de Escoamento de Produto (PEP) e o programa de Contratos de Opcoes de Venda de Produtos Agropecuarios (COVPA), em adicao aos tradicionais programas de Aquisicao do Governo Federal (AGF) e Emprestimos do Governo Federal (EGF). No entanto, PEP e COVPA so passaram a ser operacionalizados a partir do ano de 1997, a partir do qual esses quatro programas tiveram dinamismos diferentes. Este trabalho avalia esses dinamismos, observando se eles sao distribuidos, de maneira distinta, por produtos e regioes. O COVPA concentrase na cultura de milho; o PEP, na cultura do algodao; e o AGF, nas culturas de arroz e feijao. Alem disso, os estados do Centro-Oeste sao favorecidos pela utilizacao desses instrumentos de garantia de precos, enquanto os estados das regioes Norte e Nordeste pouco os utilizam.