Os selos da agricultura familiar no Mercosul: implicações e desafios para a valorização de produtos agroalimentares

Este artigo tem como objetivo principal analisar o papel dos Selos de Identificacao de produtos e servicos da Agricultura Familiar do MERCOSUL, problematizando desafios e potenciais dessas estrategias em diferentes paises do Bloco. No Brasil, esses selos passaram a ser utilizados em 2009 tendo, em alguma medida, influenciado discussoes sobre o tema no Bloco. A proposta de os paises adotarem esses selos foi decorrente de debates realizados no âmbito da Reuniao Especializada da Agricultura Familiar (REAF), instância oficial do MERCOSUL que conta com a participacao de organizacoes da sociedade civil representativas da Agricultura Familiar. A proposta, aprovada como uma Recomendacao em 2014, vem sendo implementada desde entao. Para responder ao objetivo proposto, foram analisados os casos da Argentina, Brasil, Chile, Equador. Paraguai e Uruguai, considerando documentos de diferentes fontes e entrevistas realizadas com interlocutores(as)-chave. Os resultados apontam para a diversidade da Agricultura Familiar no MERCOSUL, o que se expressa principalmente nas diferentes estrategias e tempos de implementacao dos selos em cada pais. Ainda que com importantes avancos para o reconhecimento e legitimidade da Agricultura Familiar, as estrategias de adocao dos Selos encontram limites principalmente no que se refere a superacao de dissensos e ao amadurecimento de politicas alinhadas entre os paises.