Uso do solo e desmatamento nas regiões da Amazônia Legal Brasileira: condicionantes econômicos e impactos de políticas públicas

O desmatamento na Amazonia Legal Brasileira tem atraido a atencao de pesquisadores e do poder publico em torno de medidas e politicas que envolvem tanto sua afericao como controle. Alem da manutencao de uma grande biodiversidade, a floresta Amazonica tem sido tambem pauta de discussoes da comunidade internacional, notadamente diante do crescente debate sobre as causas e consequencias das mudancas climaticas globais. O Brasil confirmou metas nacionais voluntarias de reducao de emissoes de gases de efeito estufa (GEE) que inclui a reducao de 80% do desmatamento na Amazonia ate 2020. A restricao na oferta de terra limita a expansao da agropecuaria, que e uma das atividades economicas mais importantes da regiao. Desse modo, parece relevante investigar os aspectos de um possivel trade off entre os objetivos de conservacao ambiental (reducao do desmatamento) e de crescimento economico na regiao. O objetivo desta tese e projetar as perdas economicas decorrentes de uma politica de controle de desmatamento na Amazonia Legal. Em termos metodologicos, esta tese avanca ao desenvolver um modelo de Equilibrio Geral Computavel inter-regional dinâmico para 30 mesorregioes da Amazonia, alem de incluir um modelo ILUC (indirect land use change) que permite a conversao do fator terra em diferentes usos. Com o modelo, tambem e projetado um cenario de crescimento economico das regioes da Amazonia entre 2006 a 2030, uma politica de concessao florestal e a questao da melhoria tecnica da agropecuaria na regiao e investigada. Os resultados apontaram que as regioes que apresentariam um maior crescimento do PIB seriam aquelas que estao na fronteira do desmatamento, principalmente as regioes produtoras de soja e bovinos. As regioes mais prejudicadas com a politica de controle de desmatamento sao essas mesmas e tambem as regioes onde predomina a agricultura familiar. No caso das concessoes florestais, as tres regioes que as receberiam,teriam impactos positivos em seus indicadores economicos. Contudo, nao seriam suficientes para anular ou se sobrepor aos impactos negativos da politica de controle de desmatamento. O ganho de produtividade da terra anual necessario para que a politica de controle nao gere perdas economicas na Amazonia e de aproximadamente 1,4%.