Cuidados na armazenagem e descarte de resíduos de amálgama na prática odontológica: responsabilidade socioambiental do cirurgião-dentista

Os residuos de amalgama dentario gerados durante a confeccao ou remocao de restauracoes causam seria contaminacao ambiental quando dispostos impropriamente no lixo ou descartados nos sistemas de esgoto. Embora a crescente substituicao das restauracoes de amalgama por resina composta tenha reduzido a utilizacao do mercurio em Odontologia, aumentou a possibilidade de exposicao ambiental a fatores de risco. A agua captada por sugadores e bombas a vacuo contendo residuos das restauracoes de amalgama removidas e despejada na rede de esgoto onde o mercurio se sedimenta transformando-se em metilmercurio e contaminando o plâncton. Tais residuos sao classificados como toxicos por sua quantidade elevada de mercurio (50% em peso) pela NNBR10004 dos residuos solidos. A resolucao SS-15 de 18/01/1999 da Secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo, dispoe nos Artigos 74/75 que restos mercuriais deverao ser mantidos em recipiente rigido, vedado por tampa rosqueavel, contendo agua em seu interior, e posteriormente enviados para usinas de reciclagem, pois sua destinacao final comum pode causar contaminacao ambiental. Falta de cuidados para manipulacao segura do amalgama sujeita aqueles que geram o residuo ao enquadramento na legislacao ambiental, especialmente na Lei dos Crimes Ambientais (Lei no 9605 de 12/02/1998). O proposito deste trabalho foi promover revisao critica dos metodos de armazenamento e/ou descarte de residuos de amalgama adotados por Cirurgioes-Dentistas com enfase no controle de risco a exposicao mercurial. Foi realizada revisao da literatura especializada obtendo-se artigos na integra a partir dos descritores amalgama dentario, residuos de servicos de saude, riscos ocupacionais e riscos ambientais, publicados em ingles, espanhol e portugues, entre janeiro de 1999 e fevereiro de 2014, em periodicos nacionais e internacionais nas bases LiIlacs, Bireme e Medline. Utilizou-se roteiro sistematizado de coleta de dados para analise da amostra. Os resultados obtidos mostram que embora nas duas ultimas decadas a utilizacao de amalgama dentario tenha reduzido drasticamente e embora a possibilidade de contaminacao ambiental e do paciente nao limite a indicacao do material, cuidados na sua manipulacao do material sao obrigatorios. Concluiu-se que e  responsabilidade do Cirurgiao-Dentista a prevencao dos riscos ocupacionais e ambientais no manejo do amalgama dentario e seus residuos. Os problemas decorrentes do mau gerenciamento de residuos de amalgama refletem em risco nao so ao odontologo, sua equipe e pacientes, mas principalmente para a comunidade e meio ambiente. Descritores: Odontologia, Protocolo, Metais Pesados.