EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA: UMA EXPERIÊNCIA DE PESQUISA-AÇÃO

A relevância dos temas de alimentacao e nutricao na Atencao Primaria em Saude tem sido enfatizada desde a Conferencia Mundial de Alma Ata, mas vem ganhando maior repercussao nos ultimos anos entre profissionais que trabalham com criancas e adolescentes devido a questoes relacionadas tanto as carencias nutricionais (principalmente a anemia) quanto a obesidade, dislipidemias e transtornos alimentares. No Brasil alimentacao e direito previsto na Constituicao Federal, contudo ainda existem grandes desafios frente a sua plena efetivacao. A escola e um local estrategico para a promocao da alimentacao adequada e, em termos de politicas publicas, duas acoes sao estrategicas: o Programa de Saude na Escola (PSE) e o Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE). O PSE desenvolve acoes de prevencao, promocao e atencao a saude dos estudantes da rede publica de educacao atraves da articulacao local com Sistema Unico de Saude (por meio da Estrategia de Saude da Familia) e inclui dentre suas acoes a promocao da alimentacao saudavel. O PNAE garante o direito a alimentacao escolar em carater universal e a define em suas diversas dimensoes: da saude incluindo necessidades alimentares especiais; da educacao nutricional com enfase nos habitos alimentares saudaveis; e do respeito a cultura alimentar e a producao sustentavel de alimentos. O trabalho apresentado e parte de tese de doutorado que discute limites e possibilidades de estrategias de Educacao Alimentar e Nutricional (EAN) na escola, pautadas pelo Direito Humano a Alimentacao Adequada, a partir das experiencias do PSE em Duque de Caxias, regiao metropolitana do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada na participacao que combina sistematizacao das experiencias e pesquisa-acao. O objetivo do presente trabalho e apresentar o processo de construcao de espacos/momentos comunitarios e interdisciplinares de EAN tendo como ponto de partida o diagnostico local de realidade. A pesquisa-acao se preocupa em realizar diagnosticos, identificar problemas e solucoes a partir do pressuposto de que pesquisadores e grupos de participantes podem juntos responder com maior eficiencia aos problemas complexos vivenciados no cotidiano. Paulo Freire, referencial nesta pesquisa-acao, orienta que o dialogo comeca com o diagnostico local que identifique temas geradores que permitam problematizar a realidade. A grande questao de pesquisa-acao apresentada pela equipe do PSE em questao foi a dificuldade em realizar planejamento conjunto das atividades educativas, embora houvesse consenso sobre a sua importância. Foram realizados momentos de escuta da equipe do PSE e de levantamento da realidade, com registro em diario de campo e por gravacao de audio. A analise coletiva dos dados mostrou que a realizacao de planejamento e diagnostico coletivos foram reconhecidos como potentes ferramentas para o desenvolvimento de atividades educativas no PSE.