BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS SOBRE AS EXPORTAÇÕES DE LEITE E LATICÍNIOS BRASILEIROS

O objetivo deste trabalho foi caracterizar a estrutura de barreiras nao-tarifarias que incidem sobre leite e laticinios exportados pelo Brasil, identificando os principais tipos de barreiras adotadas por cada pais importador. Foram utilizados dados de exportacao de leite e laticinios obtidos na base de dados AliceWeb e dados de barreiras nao-tarifarias obtidos na base de dados Trains 1999. Esses dados foram cruzados de varias formas e foram calculados os coeficientes de frequencia e cobertura para verificar os principais tipos de barreiras nao-tarifarias, paises que as impuseram e produtos sobre os quais elas incidiram. As BNTs sao adotadas por alguns paises e nesses incidem sobre a maioria dos produtos lacteos, alguns dos importantes importadores desses produtos do Brasil nao impoem qualquer tipo de BNT. A maioria das restricoes foi relativa a medidas, testes, quarentena, fiscalizacao, caracteristicas do produto visando a protecao da vida humana e animal e incidiram sobre produtos mais relevantes em termos de valor exportado.