AS LEGISLAÇÕES E O PÚBLICO INFANTOJUVENIL: HÁ CONEXÃO COM A CONTEMPORANEIDADE?

O presente artigo tem por objetivo descrever um panorama historico-social em relacao as legislacoes as criancas e aos adolescentes no Brasil. Pretende-se estudar, dessa maneira, as principais leis existentes que protegem o publico infanto-juvenil. Apos buscas nos periodicos e apreciacao dos titulos, foram descartados os artigos cientificos que discorriam acerca de outros temas que nao traziam contribuicao direta para este estudo. Desse modo, este artigo de cunho bibliografico abordou as seguintes areas: abandono de recem-nascidos, criancas, exploracao do trabalho infantil, preconceito, discriminacao, violencia sexual, entre outros temas acerca das legislacoes. Concluiu-se que o Estado, a escola e a familia sao instituicoes sociais que estao nos dias hodiernos com dificuldades em proteger criancas e adolescentes, o que aponta para a necessidade das legislacoes serem colocadas em praticas, de maneira que assegurem efetivamente a protecao de criancas e adolescentes, considerando a necessidade premente de serem, de fato, protegidas.