Economic Analysis of Law Review Cooperação para a Efetividade dos Contratos de Transferência de Tecnologia: uma análise juseconômica Cooperation for the Effectiveness of Technology Transfer Agreements: a juseconomic analysis

O trabalho enfatiza a cooperacao como instrumento para a efetividade dos contratos de transferencia de tecnologia, a partir da Analise Economica do Direito (AED). O artigo e monografico e a tecnica de pesquisa e a revisao bibliografica. A partir da literatura, concluiu-se que a cooperacao e importante nesse tipo de contrato, pois a intangibilidade do objeto contratado aponta para uma incerteza e inseguranca quanto a realizacao do negocio. Alem disso, uma vez compartilhada a tecnologia, torna-se impossivel o retorno a situacao precontratual. Algumas propostas para estimular a cooperacao, como incentivos legais, fiscais e medidas que podem ser tomadas pelas proprias partes sao discutidas ao final.