Desafios para a inserção de produtos orgânicos e agroecológicos na alimentação escolar em pequenos e médios municípios

2021 
No Brasil, o direito do educando a alimentacao escolar, via Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), se trata de uma garantia constitucional. Atualmente, ha um emergente ativismo alimentar que chama a atencao para a necessidade de a alimentacao escolar ser elaborada a partir de produtos saudaveis, culturalmente apropriados e provenientes de sistemas produtivos mais sustentaveis. Diante disso, o nosso objetivo e identificar quais sao os fatores que limitam ou fomentam a adicao de produtos orgânicos e/ou agroecologicos na alimentacao escolar. Esta pesquisa se trata de um estudo descritivo e exploratorio, realizada em seis pequenos e medios municipios do estado de Sao Paulo. Utilizamos como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada, realizada com diferentes agentes envolvidos na execucao do PNAE. Nossos resultados indicam que a presenca de agricultores familiares, nos municipios, que ja produzem alimentos orgânicos e que sao capazes atender as demandas das chamadas publicas, associada a presenca de nutricionistas engajados na alimentacao saudavel, e a principal conjuntura que favorece a insercao destes produtos na alimentacao escolar. Como um possivel caminho a ser trilhado para avancarmos na compreensao desta problematica, indicamos a abordagemteorico-analitica da burocracia de nivel de rua ( Street-Level Bureaucracy ). Palavras chaves Agricultura Familiar; Compras Publicas; Orgânicos; PNAE; Burocracia de Nivel de Rua.
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