Composição da remuneração docente nos planos de carreira de capitais brasileiras: vencimento base e vantagens pecuniárias
2020
Neste artigo a composicao da remuneracao docente e estudada com base nos planos de carreira e demais legislacoes de 12 capitais brasileiras. Analisa-se a movimentacao na carreira e respectiva diferenciacao no vencimento base e as vantagens pecuniarias permanentes e transitorias, que compoem a remuneracao dos professores. Trata-se de estudo bibliografico e documental, com o objetivo de descrever e analisar a composicao da remuneracao de professores da educacao basica. Constatou-se que o vencimento base e o principal item da remuneracao e que esse sofre variacao de acordo com a movimentacao na carreira por titulacao, tempo de servico, formacao continuada e avaliacao de desempenho. As vantagens pecuniarias permanentes mais frequentes sao decimo terceiro salarial, anuenio, trienio, quinquenio e sexta parte. Foram encontrados 55 diferentes tipos de vantagens pecuniarias transitorias, sendo as mais frequentes o auxilio transporte, a gratificacao por trabalho em local de dificil acesso e pelo trabalho noturno e 1/3 de ferias.
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